1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site da AOS, você confirma que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, associados e colaboradores.

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão revisada entra em vigor imediatamente após sua publicação. O uso continuado do site após a publicação de alterações constitui aceitação dessas alterações.

2. Uso do Conteúdo

Todo o conteúdo disponível no site da AOS — incluindo textos, comunicados institucionais, materiais científicos, imagens e documentos — é protegido por leis de direitos autorais e outras normas de propriedade intelectual.

Você pode visualizar, baixar e imprimir materiais apenas para uso pessoal, não comercial e informativo. Citações breves para fins informativos ou educativos são permitidas, desde que a fonte seja claramente identificada como "AOS — Associação dos Oficiais de Saúde da PMESP" com link para o conteúdo original.

Qualquer reprodução, redistribuição, modificação, exibição pública ou exploração comercial requer permissão prévia por escrito da AOS.

3. Conteúdo Gerado pelo Usuário

Se você enviar comentários, artigos, imagens ou qualquer outro conteúdo, você declara que possui ou detém os direitos necessários sobre ele. Ao enviar, você concede à AOS uma licença perpétua, irrevogável, mundial e isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar, publicar e distribuir o conteúdo em qualquer forma ou meio, para fins institucionais e associativos.

Reservamo-nos o direito de recusar, editar ou remover qualquer conteúdo que não cumpra nossas normas ou que seja incompatível com os valores da AOS e da PMESP.

4. Conduta Proibida

Você concorda em não:

• Postar material ilegal, difamatório, assediante, discriminatório ou contrário às normas da corporação ou à legislação brasileira
• Violar direitos de propriedade intelectual, privacidade ou imagem de terceiros
• Carregar vírus, malware ou qualquer código prejudicial
• Tentar obter acesso não autorizado ao site, à intranet ou aos sistemas da AOS
• Usar ferramentas automatizadas (bots, scrapers etc.) para coletar conteúdo sem autorização
• Envolver-se em spamming, phishing ou qualquer prática de engano
• Representar-se falsamente como funcionário, associado ou parceiro da AOS
• Interferir com o funcionamento normal do site

5. Contas de Usuário e Área do Associado

Se você criar uma conta ou acessar a intranet restrita, você é exclusivamente responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas sob sua conta.

Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado através do e-mail aos@aos.org.br.

6. Links e Serviços de Terceiros

O site pode conter links para sites ou serviços externos — incluindo portais de conselhos profissionais, parceiros institucionais e plataformas governamentais. A AOS não se responsabiliza pela disponibilidade, conteúdo ou práticas de privacidade desses terceiros. A inclusão de um link não implica endosso.

7. Rescisão

Reservamos o direito de suspender ou encerrar seu acesso ao site, com ou sem aviso prévio, por qualquer violação destes Termos, por conduta incompatível com os valores da AOS, ou por qualquer outro motivo justificado.

8. Isenções de Responsabilidade e Limitação de Responsabilidade

O site e seu conteúdo são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. O conteúdo do site é fornecido apenas para fins informativos e institucionais, não constituindo aconselhamento profissional, legal, médico ou de qualquer outra natureza.

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a AOS exime-se de toda responsabilidade por quaisquer danos decorrentes do uso do site ou da confiança em seu conteúdo.

9. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código Civil, pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pela LGPD (Lei nº 13.709/2018). Qualquer disputa decorrente destes Termos ou do uso do site será submetida ao foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.

10. Contato

Para questões sobre estes Termos de Uso: